jun 15, 2016 .

Cálculo do IOF para Operações de Crédito

Existe uma divergência de interpretações quanto ao cálculo do IOF no mercado. Embora pareça estranho algo regulamentado apresentar divergências, isto realmente acontece. Há uma ambiguidade na regulamentação do IOF e os bancos possuem interpretações distintas, realizando cobranças de maneiras diferentes.

Neste artigo iremos direto ao ponto, apresentando as duas maneiras efetivamente adotadas pelos bancos. No final deste conteúdo teremos o link para uma planilha que faz o cálculo das duas maneiras, assim você terá acesso a elas.

No nosso exemplo temos uma operação de crédito de R$9.000.000,00, que será liquidada em 12 amortizações de R$750.000,00.

O IOF em operações de crédito é cobrado em duas etapas:

1º Etapa: 0,38% sobre o montante financiado. Esta cobrança é bastante simples e não causa nenhuma divergência. É denominada IOF adicional.

2º Etapa: 0,0041% cobrado sobre o valor financiado, calculado linearmente por dias corridos, limitado a 1,50% ao ano.

Observa-se que 365 dias corridos (um ano) é o prazo máximo de incidência do IOF.
Na segunda etapa existe a divergência de interpretações, conforme segue:

I – Cobrança sobre o saldo do principal diariamente.

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No primeiro período, temos 31 dias, com saldo devedor de R$9.000.000,00. Assim:

No segundo período, temos 30 dias, com saldo devedor de R$8.250.000,00. Assim:

Sucessivamente, enquanto o prazo total for inferior a 365 dias corridos.

Na última amortização em 12/06/17, temos 367 dias decorridos desde o início da operação. O prazo desde a última amortização é de 33 dias corridos. Desta forma, temos dois dias a mais que serão descontados. Logo, temos a cobrança no último período, por 31 dias, e não 33.

Veja no CalcBank:

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II – Cobrança sobre cada amortização

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No primeiro período, temos 31 dias, com amortização de R$750.000,00. Assim:

No segundo período, temos 61 dias, com amortização de R$750.000,00. Assim:

Sucessivamente, enquanto o prazo total for inferior a 365 dias corridos.

Na última amortização em 12/06/17, temos 367 dias decorridos desde o início da operação. Desta forma ultrapassamos o prazo de 365 dias e a cobrança é realizada sobre o teto da alíquota 1,50%